Termos de Uso do Site
Regras gerais para navegação, acesso a conteúdos, uso de formulários, criação de conta e interação com as páginas do Apertaquem.
O site apresenta o Apertaquem, documentação, planos, downloads e páginas de suporte.
Compra, licença de software e privacidade possuem documentos próprios.
Não é permitido usar o site para fraude, abuso, interferência técnica ou violação de direitos.
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site ou nos serviços.
Resumo: estes Termos regulam o uso do site do Apertaquem. A compra de licenças, o uso do software e o tratamento de dados pessoais são tratados em documentos específicos, indicados ao longo desta página.
1. Aceite dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site do Apertaquem, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso do Site e concordar com suas condições, naquilo que for aplicável à navegação, aos formulários, à conta e aos conteúdos disponibilizados.
2. Escopo do site
O site do Apertaquem pode disponibilizar informações sobre o software, páginas de ajuda, downloads, planos, formulários de contato, área Minha Conta, páginas comerciais, documentos legais e conteúdos relacionados ao uso institucional do sistema de votação.
O conteúdo publicado no site tem finalidade informativa, técnica, comercial ou de suporte, conforme o contexto da página acessada.
3. Conta, formulários e informações enviadas
Algumas áreas do site podem exigir cadastro, login ou envio de informações por formulário. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e compatíveis com a finalidade do contato, compra ou suporte solicitado.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por avisar a equipe do Apertaquem caso suspeite de uso indevido de sua conta.
4. Compras, licenças e uso do software
A compra de licenças Premium é regulada pelos Termos de Compra. O uso do software Apertaquem é regulado pelo Contrato de Licença de Uso do Software.
Em caso de conflito entre estes Termos de Uso do Site e documentos específicos de compra, licença ou privacidade, prevalecerá o documento específico para o respectivo assunto.
5. Uso adequado do site
O usuário não deve utilizar o site para praticar atos ilícitos, interferir no funcionamento das páginas, tentar acesso não autorizado a sistemas, coletar dados de forma abusiva, enviar conteúdo malicioso ou violar direitos de terceiros.
O Apertaquem poderá adotar medidas técnicas e administrativas para proteger o site, prevenir abuso e preservar a segurança dos usuários e dos sistemas relacionados.
6. Conteúdo, marcas e propriedade intelectual
Textos, marcas, nomes, interfaces, imagens, documentos, materiais e demais conteúdos relacionados ao Apertaquem são protegidos por direitos de propriedade intelectual, salvo quando indicado de forma diferente.
O acesso ao site não concede autorização para copiar, modificar, distribuir, explorar comercialmente ou criar obras derivadas do conteúdo do Apertaquem sem autorização.
7. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado pelo site e pelos serviços associados é descrito na Política de Privacidade. Ao utilizar formulários, área de conta, checkout ou recursos relacionados, o usuário deve consultar essa política.
8. Disponibilidade, links e alterações
O Apertaquem busca manter o site disponível e atualizado, mas não garante funcionamento ininterrupto, ausência permanente de erros ou disponibilidade contínua de todos os conteúdos.
O site pode conter links para páginas externas, plataformas de pagamento, redes sociais ou serviços de terceiros. O acesso a esses ambientes pode estar sujeito a termos e políticas próprios.
9. Disposições finais
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer tempo. A versão válida será a publicada no site oficial do Apertaquem.
Aplica-se a legislação brasileira, respeitados os direitos do consumidor e a legislação de proteção de dados quando aplicáveis.
Ao continuar navegando no site, o usuário declara ciência destes Termos de Uso do Site e dos documentos específicos aplicáveis a compra, licença e privacidade.
Quer liberar todos os recursos?
O Apertaquem Premium libera uso institucional completo, remove os limites do Free e habilita recursos avançados de urna, materiais, relatórios e personalização.
Última atualização: 02/05/2026