TERMOS DE USO DO SITE APERTAQUEM
Última atualização: 17 / 02 / 2026
1. APRESENTAÇÃO E DEFINIÇÕES
1.1. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site oficial do Apertaquem (“Site”). Ao navegar, efetuar cadastros ou interagir com qualquer conteúdo disponibilizado, você (“Usuário”) declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as disposições aqui previstas.
1.2. O Apertaquem disponibiliza outros documentos legais complementares, incluindo o Termo de Compra, o Contrato de Licença de Uso do Software (CLUF) e a Política de Privacidade e Proteção de Dados, que regem situações específicas, como aquisição de licenças, uso do software e tratamento de dados pessoais.
1.3. Em caso de conflito entre estes Termos de Uso e outros documentos legais, prevalecerão as disposições do documento específico aplicável à matéria, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação vigente.
2. ACESSO E ACEITAÇÃO
2.1. O acesso ao Site é livre e gratuito, não sendo exigido cadastro prévio para navegação em áreas públicas.
2.2. Algumas funcionalidades e áreas do Site, como Minha Conta, compra de licenças ou acesso a conteúdos restritos, é exigido cadastro do Usuário.
2.3. Ao prosseguir na navegação ou utilizar funcionalidades do Site, o Usuário manifesta concordância com estes Termos de Uso. Caso não concorde, deverá interromper imediatamente o acesso.
3. CONTEÚDOS, FUNCIONALIDADES E ATUALIZAÇÕES
3.1. O Site disponibiliza informações institucionais e técnicas sobre o software Apertaquem, incluindo suas versões Free e Premium, funcionalidades, tutoriais, documentação, artigos, comunicados e notícias.
3.2. O Apertaquem envida esforços para manter as informações atualizadas e corretas, mas não garante a total precisão, atualidade ou completude dos conteúdos, os quais podem ser alterados, atualizados ou removidos a qualquer tempo, sem aviso prévio.
3.3. O Site poderá conter links para documentos, vídeos, perguntas frequentes (FAQ), áreas de suporte e páginas externas, incluindo links para download do software, os quais integram a experiência do Usuário.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Todo o conteúdo disponibilizado no Site — incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, layout, identidade visual, códigos, marcas e demais criações — é de propriedade do Apertaquem ou de terceiros devidamente licenciados, estando protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
4.2. É vedada a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa do Apertaquem, salvo nos limites permitidos pela legislação.
5. USO DO SOFTWARE E AQUISIÇÃO DE LICENÇAS
5.1. As condições comerciais relacionadas à aquisição de licenças do software Apertaquem, incluindo preços, formas de pagamento, prazos e reembolsos, estão descritas no Termo de Compra, disponível no Site.
5.2. As condições de uso, limitações, direitos e responsabilidades relacionadas ao software Apertaquem, em suas versões Free ou Premium, são estabelecidas no Contrato de Licença de Uso do Software (CLUF).
5.3. Em caso de conflito entre estes Termos de Uso e o Termo de Compra ou o CLUF, prevalecerá o documento específico aplicável ao tema.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1. O Apertaquem não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do Site, falhas técnicas, interrupções de acesso, ou por prejuízos decorrentes de uso inadequado ou impossibilidade momentânea de acesso.
6.2. O Site poderá conter links para páginas de terceiros. O Apertaquem não controla, monitora ou endossa conteúdos, produtos, serviços ou práticas de privacidade desses sites, sendo o acesso realizado por conta e risco do Usuário.
6.3. O Apertaquem não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso das informações disponibilizadas no Site, inclusive quando provenientes de conteúdos de terceiros eventualmente hospedados ou referenciados.
7. COMUNICAÇÕES, INTERAÇÕES E COMENTÁRIOS
7.1. Sempre que o Site permitir a publicação de comentários, avaliações ou envio de feedbacks, o Usuário compromete-se a manter postura respeitosa, abstendo-se de publicar conteúdos ilícitos, ofensivos, discriminatórios, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.
7.2. O Apertaquem poderá, a seu exclusivo critério, moderar, remover ou restringir conteúdos que violem estes Termos de Uso ou a legislação aplicável, sem necessidade de aviso prévio.
8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
8.1. O tratamento de dados pessoais eventualmente fornecidos pelo Usuário no Site é regido pela Política de Privacidade e Proteção de Dados, que integra estes Termos para todos os fins.
8.2. Ao utilizar o Site, o Usuário declara estar ciente e de acordo com a referida Política, inclusive quanto ao uso de cookies e tecnologias semelhantes, quando aplicável.
9. MODIFICAÇÕES, SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO
9.1. O Apertaquem reserva-se o direito de, a qualquer tempo, alterar, atualizar ou descontinuar conteúdos, funcionalidades ou a estrutura do Site, bem como estes Termos de Uso.
9.2. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meio do próprio Site ou outros canais institucionais.
9.3. O uso continuado do Site após a publicação de alterações implica aceitação das novas condições.
9.4. O Apertaquem poderá, a seu critério, suspender ou limitar o acesso ao Site, total ou parcialmente, especialmente em casos de uso indevido ou violação destes Termos.
10. LEI APLICÁVEL E FORO
10.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
10.2. Eventuais controvérsias decorrentes do uso do Site serão, preferencialmente, solucionadas de forma amigável.
10.3. Não sendo possível a solução consensual, fica eleito o foro do domicílio do Usuário, nos termos da legislação aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
11. CONTATO
11.1. Dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de contato informados no Site.
11.2. O Apertaquem envidará esforços para responder em prazo razoável, observados os prazos legais aplicáveis.